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Minha Casa Minha Vida e Casa Verde e Amarela: entenda as diferenças entre os programas

Programa Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai facilitar o acesso da população a uma moradia digna, garantindo mais qualidade de vida. A partir de medidas que darão mais eficiência à aplicação dos recursos, a meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil. Isso será possível com a redução na taxa de juros para a menor da história do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e mudanças na remuneração do agente financeiro.


As regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais regiões, a 4,5%.
Além do financiamento habitacional, o programa atuará com regularização fundiária e melhoria de residências, enfrentando problemas de inadequações, como falta de banheiro, por exemplo. A meta é regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024.


Após a publicação da Medida Provisória da criação do Programa, as propostas serão analisadas e aprovadas pelos conselhos curadores do FGTS e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Ainda neste ano, serão publicados os primeiros editais para a contratação de regularização fundiária e melhorias habitacionais.

OPrograma Casa Verde e Amarela é uma iniciativa do Governo Federal para facilitar o acesso da população à moradia digna. A lei que institui o programa foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União.

Lançado em agosto de 2020, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Regional, o programa reúne ações habitacionais federais para ampliar o estoque de moradias e atender às demandas do brasileiro.

“Com esse programa, ampliaremos o atendimento às famílias mais necessitadas e o sonho da habitação, da casa própria”, afirmou o secretário Nacional de Habitação, do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alfredo Santos.

Meta

A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024. Isso será possível com a redução na taxa de juros para a menor da história do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e mudanças na remuneração do agente financeiro.

As regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais regiões, a 4,5%.

Desde o lançamento, o Programa Casa Verde e Amarela já possibilitou a contratação de 88.936 financiamentos habitacionais, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional.

Regularização fundiária e melhorias habitacionais

Além do financiamento habitacional, o programa Casa Verde e Amarela atua com regularização fundiária e melhoria de residências. A meta é regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024.

A regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para assegurar a emissão do título que garante o direito real sobre o lote das famílias com renda mensal de até R$ 5 mil.

“Esse programa tem como novidade o primeiro programa nacional de apoio aos municípios para a regularização fundiária. Para traduzir isso, significa dizer que milhões de famílias que sempre moraram na sua casa própria, mas que não tinham a segurança da propriedade, esse programa propiciará que elas tenham o título de propriedade definitiva”, afirmou Alfredo Santos.

Já as melhorias habitacionais serão feitas nas moradias das famílias com renda mensal de até R$ 2 mil que serão selecionadas pelo poder público local. “Isso permitirá para algumas famílias que sejam feitas melhorias nas suas casas, como a construção de um novo banheiro, ampliação de um quarto, construção de um telhado”, explicou o secretário.

Realizando o sonho da casa própriaIasmine Correia. Foto: arquivo pessoal

Iasmine Correia Coelho, de 34 anos, é mãe solteira de dois filhos, sendo um deles especial. Moradora de Teresina, no Piauí, a pedagoga está desempregada. Segundo ela, após muitos anos morando de aluguel e também na casa de uma irmã, recebeu as chaves da casa própria no ano passado com o auxílio do programa do Governo Federal. Ela contou que o imóvel trouxe mais tranquilidade para a família.

“Fui contemplada no ano passado. Recebi as chaves da minha casa e assinei o contrato. Passei praticamente dez anos morando de aluguel sem ter condições porque tinha meses que eu estava empregada e tinha meses que eu estava desempregada”, relatou Iasmine.

Lei que institui o programa

A lei publicada nessa quarta-feira (13) registra que, entre os objetivos do programa, estão facilitar o acesso a moradia para a população de baixa renda e promover a melhoria do estoque existente de moradias para reparar as inadequações habitacionais, incluídas aquelas de caráter fundiário, de saneamento, de infraestrutura e de equipamentos públicos.

São objetivos também estimular a modernização do setor da construção e a inovação tecnológica com vistas à redução de custos. Além de inserir microempresas, pequenas empresas, microempreendedores individuais do setor da construção civil e entidades privadas sem fins lucrativos nas ações do programa.

fontes: https:

  • //g1.globo.com/economia/noticia/2020/12/10/minha-casa-minha-vida-e-casa-verde-e-amarela-entenda-as-diferencas-entre-os-programas.ghtml
  • https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/habitacao/casa-verde-e-amarela/o-programa
  • https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2021/01/programa-casa-verde-e-amarela-agora-e-lei
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Contribuintes recebem desconto de 60% no pagamento de juros e multas do IPTU, ISS e taxas

A Prefeitura de Gravatá está oferecendo mais uma oportunidade dos contribuintes quitarem suas dívidas relacionadas ao IPTU, ISS e taxas constituídas até o dia 31 de dezembro de 2019 com redução de 60% nos juros e multa.

O contribuinte poderá emitir o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) para pagamento no site da Prefeitura ou procurar a Secretaria de Finanças, localizada na rua Rui Barbosa, nº 150, próxima à Igreja Matriz. O horário de funcionamento é das 7h às 13h, de segunda-feira à sexta-feira. Você pode acessar o portal do contribuinte clicando aqui.

Caso existe alguma dúvida, os contribuintes podem entrar em contato com a Secretaria de Finanças através do telefone 3563-9009 ou pelo email: financas@prefeituradegravata.pe.gov.br.

fonte:http://www.prefeituradegravata.pe.gov.br/contribuintes-recebem-desconto-de-60-no-pagamento-de-juros-e-multas-do-iptu-iss-e-taxas/

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Prefeitura concede desconto de 100% em juros e multa e opções de parcelamento no IPTU, ISSQN e taxas


O Prefeito Joaquim Neto sancionou nesta quinta-feira (21), a Lei 3822/2020, que dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos tributários em atraso. Além de descontos, a Prefeitura está disponibilizando a possibilidade de parcelamentos especiais.

O contribuinte (pessoa física e jurídica) poderá quitar seus débitos constituídos até 31/12/2019 de Imposto Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e taxas, a exemplo de alvará, vigilância sanitária e de mercado, obtendo grandes descontos.

Os descontos sobre juros e multa são de 100% para quem parcelar em até duas vezes e efetuar os pagamentos até 30/07/2020. Também há a possibilidade de parcelamento em até seis vezes, onde será aplicado desconto de 60% nos juros e multas.

Devido à pandemia, os atendimentos presenciais na Secretaria de Finanças não estão sendo realizados, portanto, para emitir o DAM de pagamento, o contribuinte pode realizar pelo site da Prefeitura de Gravatá (CLIQUE AQUI) ou enviar um e-mail com a solicitação para iptu@prefeituradegravata.pe.gov.br.

Para maiores informações, os contribuintes podem entrar em contato com a Secretaria de Finanças através do telefone 3563-9009, ou pelo email: financas@prefeituradegravata.pe.gov.br.

fonte: http://www.prefeituradegravata.pe.gov.br/prefeitura-concede-desconto-de-100-em-juros-e-multa-e-opcoes-de-parcelamento-no-iptu-issqn-e-taxas/

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Em Recife, prefeito se reúne com Presidente da Ad Diper para apresentar projeto do distrito industrial de Gravatá

Em Recife, prefeito se reúne com Presidente da Ad Diper para apresentar projeto do distrito industrial de Gravatá
2 DE AGOSTO DE 2019

Fotos: Ricardo Labastier / SECOM Gravatá

O Prefeito Joaquim Neto esteve reunido nesta quinta-feira (01), com o Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico – (Ad Diper), Roberto Abreu, para apresentar o projeto do distrito industrial de Gravatá. Durante a reunião, que foi promovida na sede da agência, em Recife, Roberto Abreu já declarou que dará início ao processo de estudo para a implantação do projeto.

“Esse é um grande e promissor empreendimento. Estamos analisando o projeto que a prefeitura montou, bem como as empresas interessadas e a viabilidade da área. Vamos estudar como a Ad Diper pode ajudar para tirar o projeto do papel e dar início à instalação do distrito industrial em Gravatá,” informou.

“Este distrito é um sonho de toda a população gravataense, principalmente, na situação em que o Brasil se encontra, já que gerar emprego hoje é um grande desafio. Decidimos que Gravatá precisa da realização desse projeto e estamos na busca de parceiros. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que isso se concretize no mais curto espaço de tempo possível,” registrou o prefeito.

Inicialmente, mais de 30 empresas já estão articulando suas instalações no distrito industrial. A área possui cerca de 50 hectares e fica localizada na BR 232, próxima ao Vila da Serra.

Na reunião, também estiveram presentes o Deputado Estadual, Lucas Ramos, o Superintendente do Banco do Nordeste, Ernesto Lima Cruz, Assessor de Ação e Estratégia, Severino Ursulino, os Secretários Municipais de Planejamento, Joeides Pereira, Indústria e Comércio, Darlan Raphael e Imprensa, Fernanda Pérez, além de técnicos da Ad Diper e o proprietário do Parque Karawá Tã, Paulo Roberto.

fonte:http://www.prefeituradegravata.pe.gov.br/em-recife-prefeito-se-reune-com-presidente-da-ad-diper-para-apresentar-projeto-do-distrito-industrial-de-gravata/

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Prefeitura de Gravatá concede desconto de 100% em juros e multas dos tributos em atraso

Os contribuintes com débitos tributários em atraso junto à Prefeitura de Gravatá (IPTU, ISS e alvará),  terão a oportunidade de regularizar a situação e colocar os tributos em dia.  A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, está oferecendo desconto de 100% em juros e multas para quem efetuar o pagamento em parcela única até o final de agosto.

Também há a opção de parcelamento em até 4 vezes, onde será concedido desconto de 70% em juros e multa, desde que a última parcela seja paga até o dia 30 de agosto. Os descontos são ofertados para débitos constituídos até 31/12/2018. O benefício é previsto pela Lei 3799/2019 que dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos tributários em atraso.

Além de beneficiar os contribuintes com esta oportunidade e afastar o risco de negativação por inadimplência, a proposta de facilitar os pagamentos tem a finalidade de contribuir com a arrecadação e assim possibilitar investimentos em obras, pavimentação de ruas, limpeza urbana, recursos para a saúde, educação e outras ações que melhoram a qualidade de vida da população.

O Contribuinte poderá emitir seu DAM para pagamento na Secretaria de Finanças, localizada na Rua Rui Barbosa, nº150, próximo à Igreja Matriz. O horário de funcionamento é das 7h às 13h, de segunda à sexta. Para mais informações ligue: 3563-9002.

fonte: http://www.prefeituradegravata.pe.gov.br/prefeitura-de-gravata-concede-desconto-de-100-em-juros-e-multas-dos-tributos-em-atraso/

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Contribuintes têm até dia 26 para pagar IPTU, ISSQN e TLF com descontos

Foto: Bruna Oliveira/Central SECOM

Os contribuintes têm até o dia 26 de dezembro para aproveitar os descontos de 100% em juros e multas no valor do Imposto  Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Taxa de Licença e Funcionamento (TLF – alvará)

O benefício é válido para débitos constituídos até 31/12/2017.

A Secretária de Finanças, Paula Gama, explica a importância de pagar as taxas em dia.

“É fundamental regularizar o seu imóvel. São com os recursos do IPTU e das taxas que são realizados os investimentos para a cidade, como nas áreas de saúde, educação, Infraestrutura e muito mais”.

 

O colaborador poderá emitir seu DAM (Documento de Arrecadação Municipal), para pagamento no site da prefeitura ou procurar a Secretaria de Finanças, localizada na Rua Rui Barbosa, nº150, próximo à Igreja Matriz. O horário de funcionamento é das 7h às 13h, de segunda à sexta.

fonte :http://www.prefeituradegravata.pe.gov.br/contribuintes-tem-ate-dia-26-para-pagar-iptu-issqn-e-tlf-com-descontos/

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Em Olinda: Flores gravataenses serão expostas na ’26º Agrinordeste’

As flores produzidas em Gravatá serão destaque no 26º Agrinordeste que terá início nesta terça-feira (09), no Pavilhão do Centro de Convenções, em Olinda.

O evento tem o objetivo de divulgar as produções no universo do agronegócio da região Nordeste, além de oferecer seminários para a disseminação de novas técnicas para os produtores locais.

Em Gravatá, uma cidade com 88 mil habitantes, o comércio das flores emprega, através dos pequenos, médios e grandes produtores, comerciantes e atacadistas, cerca de 3 mil pessoas da região. Visando ao potencial do mercado, a Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tem investido na divulgação e no incentivo ao agronegócio.

No evento, Gravatá será uma grande vitrine, onde as nossas flores estarão em destaque. Uma grande oportunidade para que nossos produtores façam novos contatos, adquiram novos clientes e que as flores produzidas aqui sejam conhecidas no Nordeste e no Brasil”, disse o Secretário de Meio Ambiente, Aarão Netto.

Cerca de 20 produtores estão participando desta parceria com a Prefeitura de Gravatá, levando uma grande variedade de flores e folhagens. Os tipos mais comuns são rosas, crisântemos gérberas, Hpamthus, Lisianthus, tangos, entre outras espécies produzidas em quase 100 sítios do brejo da cidade.

Os estandes de Gravatá serão os números 140 e 141. A entrada é franca e acontece de terça (9) a quinta-feira (11), das 10h às 22h.

Fotos: Anderson Souza / SECOM Gravatá

 

fonte:http://www.deolhoemgravata.com.br/em-olinda-flores-gravataenses-serao-expostas-na-26o-agrinordeste/

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São João 2018 bate record de público no Pátio de Eventos em Gravatá

Sucesso absoluto! É assim que se define o São João 2018 em Gravatá, que chegou a última noite de apresentações do Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar, batendo recorde de público, com 80 mil pessoas e de segurança, com nenhuma ocorrência registrada.

O mar de gente que se fez na avenida, acompanhou os shows de Benil, Forró do Loirão, banda Brucelose e do queridinho do público gravataense, o cantor Leonardo, que fez o público cantar, dançar e se emocionar ao som de um novo repertório e claro, dos grandes sucessos de sua carreira.

O artista que canta em Gravatá, é um cara privilegiado, porque são várias festas espalhadas pelo Nordeste, pelo Brasil afora, mas há aquelas que são diferenciadas e Gravatá é uma delas, está entre as maiores e mais organizadas.” Destacou Leonardo.

O Sertanejo que arrasta multidões por onde vai, não fez diferente em Gravatá. O município recebeu fãs de vários cantos do Brasil e teve gente que realizou o sonho de assistir a um show do ídolo de pertinho.

Eu moro na zona rural, então não tenho condições de ir para outras cidades para ver o show dele, que é meu grande amor. Ano passado eu vim, nesta mesma data e esse ano vim de novo, venho quantas vezes ele se apresentar, porque eu amo demais tudo isso e só tenho que agradecer ao prefeito e a todo mundo que organizou essa festa maravilhosa e o trouxe para cá.” Falou Júlio César.

O prefeito Joaquim Neto e a primeira dama Fátima Félix, subiram ao palco e presentearam Leonardo com um quadro de uma flor, que representa uma das maiores economias da cidade. A obra foi pintada pelo artista gravataense Clayton Azevedo. Ainda no palco, o prefeito fez um convite especial ao cantor, que aceitou de imediato.

Leonardo é o símbolo do São João de Gravatá, todos os anos arrasta essa multidão porque ele é querido pelos gravataenses e por nossos visitantes. Portanto não posso fazer diferente e convidá-lo novamente para estar no São João 2019 de Gravatá e realizar a gravação de um DVD aqui.” Disse o prefeito, ao som de muitos aplausos e gritos animados do público.

E um outro show a parte no São João bom de Gravatá foi a força tarefa para oferecer segurança aos presentes. Polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e outros órgãos de segurança executaram um excelente trabalho de prevenção e fiscalização, fazendo com que não houvesse nenhuma ocorrência registrada, apesar do grande público da festa.

A festa ainda continua em outros três polos do município e com o São João Comunitário, que leva alegria e a tradição junina aos bairros e distritos de Gravatá.

 

fonte:http://www.deolhoemgravata.com.br/sao-joao-2018-bate-record-de-publico-no-patio-de-eventos-em-gravata/

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Comerciantes do Polo Moveleiro se preparam para receber São João de Gravatá

Comerciantes do Polo Moveleiro se preparam para receber São João de Gravatá

Fotos: Anderson Souza/SECOM Gravatá

O prefeito Joaquim Neto esteve reunido em seu gabinete na tarde desta segunda (11) com comerciantes do Polo Moveleiro para tratar sobre o São João 2018.

Raimunda Gomes é comerciante há 34 anos no local e conta que está animada para receber os visitantes durante o período junino.

“A expectativa é muito grande esse ano. Estamos empolgados com a programação oficial e temos certeza que a cidade vai receber um grande público, o que irá contribuir para o aumento de visitantes no Polo e consequentemente para o crescimento das nossa vendas. ” Disse a comerciante

O Polo Moveleiro é um dos principais pontos turísticos de Gravatá, atraindo visitantes o ano inteiro. Um público que vai atrás do artesanato e da grande variedades móveis da cidade.

 

“Nós sabemos da importância que o Polo tem na história e economia da cidade. O lugar chama atenção pela qualidade do que é produzido, sendo referência para outros estados e colocando Gravatá em um patamar diferenciado na fabricação de moveis rústicos e semi rústicos. Quem visitar nossa cidade, tem que passar pelo Polo e conhecer a cultura local.” Afirmou o prefeito.

Durante o São João, o local vai receber uma decoração especial e muito forró pé de serra para animar turistas, moradores e comerciantes.

“A minha parte já fiz. Pintei minha loja inteira e já comecei a decorar, tudo isso para entrar no clima do São João e fazer com que os nossos clientes sintam o verdadeiro clima da festa nordestina”. Enfatizou Nalva Menezes, comerciante do Polo.

Confira a programação do Polo Moveleiro: 

15/06 – Trio Paraíso

16/06 – Trio Raízes da Serra

22/06  – Trio Canarinhos do Forró

23/06 –  Trio Adriano Sena

 

fonte:http://www.prefeituradegravata.pe.gov.br/comerciantes-do-polo-moveleiro-se-preparam-para-receber-sao-joao-de-gravata/

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Prefeitura de Gravatá realiza leilão de bens móveis na próxima sexta-feira

Prefeitura de Gravatá realiza leilão de bens móveis na próxima sexta-feira (1)

(Post atualizado em: 28 de Maio de 2018)A Prefeitura de Gravatá vai realizar um leilão de bens móveis considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos, de recuperação antieconômica e outros, com lances mínimos que vão de 100 reais a 70 mil reais.

O procedimento, que será na modalidade Leilão Online/Presencial e do tipo maior lance, será no dia 1 de junho, às 9h, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado à Rodovia Luiz Gonzaga, BR-232-Km 41- Distrito Ind., Vitória Sto. Antão/PE.

No total, serão disponibilizados 35 lotes, com valor inicial estimado em R$ 186.400,00. Sendo arrematados, o dinheiro volta para os cofres públicos municipais.

Os veículos a serem leiloados se encontram no pátio do Antigo Abatedouro Municipal e pode ser realizada a avaliação visual dos lotes, sendo vedados quaisquer outros procedimentos como: manuseio, experimentação e retirada de peças.

Poderá participar do leilão qualquer pessoa, física ou jurídica, de forma presencial ou eletronicamente. No ato da arrematação será exigido CNPJ ou CPF e comprovante de residência, além do documento de Identidade com foto.

Os bens arrematados poderão ser retirados a partir do dia 05 de junho de 2018.

fonte:http://www.deolhoemgravata.com.br/prefeitura-de-gravata-realiza-leilao-de-bens-moveis-na-proxima-sexta-feira-1/

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