O Programa Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai facilitar o acesso da população a uma moradia digna, garantindo mais qualidade de vida. A partir de medidas que darão mais eficiência à aplicação dos recursos, a meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil. Isso será possível com a redução na taxa de juros para a menor da história do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e mudanças na remuneração do agente financeiro.
As regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais regiões, a 4,5%. Além do financiamento habitacional, o programa atuará com regularização fundiária e melhoria de residências, enfrentando problemas de inadequações, como falta de banheiro, por exemplo. A meta é regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024.
Após a publicação da Medida Provisória da criação do Programa, as propostas serão analisadas e aprovadas pelos conselhos curadores do FGTS e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Ainda neste ano, serão publicados os primeiros editais para a contratação de regularização fundiária e melhorias habitacionais.
OPrograma Casa Verde e Amarela é uma iniciativa do Governo Federal para facilitar o acesso da população à moradia digna. A lei que institui o programa foi sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União.
Lançado em agosto de 2020, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Regional, o programa reúne ações habitacionais federais para ampliar o estoque de moradias e atender às demandas do brasileiro.
“Com esse programa, ampliaremos o atendimento às famílias mais necessitadas e o sonho da habitação, da casa própria”, afirmou o secretário Nacional de Habitação, do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alfredo Santos.
Meta
A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024. Isso será possível com a redução na taxa de juros para a menor da história do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e mudanças na remuneração do agente financeiro.
As regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais regiões, a 4,5%.
Desde o lançamento, o Programa Casa Verde e Amarela já possibilitou a contratação de 88.936 financiamentos habitacionais, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional.
Regularização fundiária e melhorias habitacionais
Além do financiamento habitacional, o programa Casa Verde e Amarela atua com regularização fundiária e melhoria de residências. A meta é regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024.
A regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para assegurar a emissão do título que garante o direito real sobre o lote das famílias com renda mensal de até R$ 5 mil.
“Esse programa tem como novidade o primeiro programa nacional de apoio aos municípios para a regularização fundiária. Para traduzir isso, significa dizer que milhões de famílias que sempre moraram na sua casa própria, mas que não tinham a segurança da propriedade, esse programa propiciará que elas tenham o título de propriedade definitiva”, afirmou Alfredo Santos.
Já as melhorias habitacionais serão feitas nas moradias das famílias com renda mensal de até R$ 2 mil que serão selecionadas pelo poder público local. “Isso permitirá para algumas famílias que sejam feitas melhorias nas suas casas, como a construção de um novo banheiro, ampliação de um quarto, construção de um telhado”, explicou o secretário.
Realizando o sonho da casa própria
Iasmine Correia Coelho, de 34 anos, é mãe solteira de dois filhos, sendo um deles especial. Moradora de Teresina, no Piauí, a pedagoga está desempregada. Segundo ela, após muitos anos morando de aluguel e também na casa de uma irmã, recebeu as chaves da casa própria no ano passado com o auxílio do programa do Governo Federal. Ela contou que o imóvel trouxe mais tranquilidade para a família.
“Fui contemplada no ano passado. Recebi as chaves da minha casa e assinei o contrato. Passei praticamente dez anos morando de aluguel sem ter condições porque tinha meses que eu estava empregada e tinha meses que eu estava desempregada”, relatou Iasmine.
Lei que institui o programa
A lei publicada nessa quarta-feira (13) registra que, entre os objetivos do programa, estão facilitar o acesso a moradia para a população de baixa renda e promover a melhoria do estoque existente de moradias para reparar as inadequações habitacionais, incluídas aquelas de caráter fundiário, de saneamento, de infraestrutura e de equipamentos públicos.
São objetivos também estimular a modernização do setor da construção e a inovação tecnológica com vistas à redução de custos. Além de inserir microempresas, pequenas empresas, microempreendedores individuais do setor da construção civil e entidades privadas sem fins lucrativos nas ações do programa.
A Prefeitura de Gravatá está oferecendo mais uma oportunidade dos contribuintes quitarem suas dívidas relacionadas ao IPTU, ISS e taxas constituídas até o dia 31 de dezembro de 2019 com redução de 60% nos juros e multa.
O contribuinte poderá emitir o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) para pagamento no site da Prefeitura ou procurar a Secretaria de Finanças, localizada na rua Rui Barbosa, nº 150, próxima à Igreja Matriz. O horário de funcionamento é das 7h às 13h, de segunda-feira à sexta-feira. Você pode acessar o portal do contribuinte clicando aqui.
Caso existe alguma dúvida, os contribuintes podem entrar em contato com a Secretaria de Finanças através do telefone 3563-9009 ou pelo email: financas@prefeituradegravata.pe.gov.br.
O Prefeito Joaquim Neto sancionou nesta quinta-feira (21), a Lei 3822/2020, que dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos tributários em atraso. Além de descontos, a Prefeitura está disponibilizando a possibilidade de parcelamentos especiais.
O contribuinte (pessoa física e jurídica) poderá quitar seus débitos constituídos até 31/12/2019 de Imposto Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e taxas, a exemplo de alvará, vigilância sanitária e de mercado, obtendo grandes descontos.
Os descontos sobre juros e multa são de 100% para quem parcelar em até duas vezes e efetuar os pagamentos até 30/07/2020. Também há a possibilidade de parcelamento em até seis vezes, onde será aplicado desconto de 60% nos juros e multas.
Devido à pandemia, os atendimentos presenciais na Secretaria de Finanças não estão sendo realizados, portanto, para emitir o DAM de pagamento, o contribuinte pode realizar pelo site da Prefeitura de Gravatá (CLIQUE AQUI) ou enviar um e-mail com a solicitação para iptu@prefeituradegravata.pe.gov.br.
Para maiores informações, os contribuintes podem entrar em contato com a Secretaria de Finanças através do telefone 3563-9009, ou pelo email: financas@prefeituradegravata.pe.gov.br.
Em Recife, prefeito se reúne com Presidente da Ad Diper para apresentar projeto do distrito industrial de Gravatá
2 DE AGOSTO DE 2019
Fotos: Ricardo Labastier / SECOM Gravatá
O Prefeito Joaquim Neto esteve reunido nesta quinta-feira (01), com o Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico – (Ad Diper), Roberto Abreu, para apresentar o projeto do distrito industrial de Gravatá. Durante a reunião, que foi promovida na sede da agência, em Recife, Roberto Abreu já declarou que dará início ao processo de estudo para a implantação do projeto.
“Esse é um grande e promissor empreendimento. Estamos analisando o projeto que a prefeitura montou, bem como as empresas interessadas e a viabilidade da área. Vamos estudar como a Ad Diper pode ajudar para tirar o projeto do papel e dar início à instalação do distrito industrial em Gravatá,” informou.
“Este distrito é um sonho de toda a população gravataense, principalmente, na situação em que o Brasil se encontra, já que gerar emprego hoje é um grande desafio. Decidimos que Gravatá precisa da realização desse projeto e estamos na busca de parceiros. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que isso se concretize no mais curto espaço de tempo possível,” registrou o prefeito.
Inicialmente, mais de 30 empresas já estão articulando suas instalações no distrito industrial. A área possui cerca de 50 hectares e fica localizada na BR 232, próxima ao Vila da Serra.
Na reunião, também estiveram presentes o Deputado Estadual, Lucas Ramos, o Superintendente do Banco do Nordeste, Ernesto Lima Cruz, Assessor de Ação e Estratégia, Severino Ursulino, os Secretários Municipais de Planejamento, Joeides Pereira, Indústria e Comércio, Darlan Raphael e Imprensa, Fernanda Pérez, além de técnicos da Ad Diper e o proprietário do Parque Karawá Tã, Paulo Roberto.
Os contribuintes com débitos tributários em atraso junto à Prefeitura de Gravatá (IPTU, ISS e alvará), terão a oportunidade de regularizar a situação e colocar os tributos em dia. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, está oferecendo desconto de 100% em juros e multas para quem efetuar o pagamento em parcela única até o final de agosto.
Também há a opção de parcelamento em até 4 vezes, onde será concedido desconto de 70% em juros e multa, desde que a última parcela seja paga até o dia 30 de agosto. Os descontos são ofertados para débitos constituídos até 31/12/2018. O benefício é previsto pela Lei 3799/2019 que dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos tributários em atraso.
Além de beneficiar os contribuintes com esta oportunidade e afastar o risco de negativação por inadimplência, a proposta de facilitar os pagamentos tem a finalidade de contribuir com a arrecadação e assim possibilitar investimentos em obras, pavimentação de ruas, limpeza urbana, recursos para a saúde, educação e outras ações que melhoram a qualidade de vida da população.
O Contribuinte poderá emitir seu DAM para pagamento na Secretaria de Finanças, localizada na Rua Rui Barbosa, nº150, próximo à Igreja Matriz. O horário de funcionamento é das 7h às 13h, de segunda à sexta. Para mais informações ligue: 3563-9002.
Os contribuintes têm até o dia 26 de dezembro para aproveitar os descontos de 100% em juros e multas no valor do Imposto Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Taxa de Licença e Funcionamento (TLF – alvará)
O benefício é válido para débitos constituídos até 31/12/2017.
A Secretária de Finanças, Paula Gama, explica a importância de pagar as taxas em dia.
“É fundamental regularizar o seu imóvel. São com os recursos do IPTU e das taxas que são realizados os investimentos para a cidade, como nas áreas de saúde, educação, Infraestrutura e muito mais”.
O colaborador poderá emitir seu DAM (Documento de Arrecadação Municipal), para pagamento no site da prefeitura ou procurar a Secretaria de Finanças, localizada na Rua Rui Barbosa, nº150, próximo à Igreja Matriz. O horário de funcionamento é das 7h às 13h, de segunda à sexta.
As flores produzidas em Gravatá serão destaque no 26º Agrinordeste que terá início nesta terça-feira (09), no Pavilhão do Centro de Convenções, em Olinda.
O evento tem o objetivo de divulgar as produções no universo do agronegócio da região Nordeste, além de oferecer seminários para a disseminação de novas técnicas para os produtores locais.
Em Gravatá, uma cidade com 88 mil habitantes, o comércio das flores emprega, através dos pequenos, médios e grandes produtores, comerciantes e atacadistas, cerca de 3 mil pessoas da região. Visando ao potencial do mercado, a Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tem investido na divulgação e no incentivo ao agronegócio.
“No evento, Gravatá será uma grande vitrine, onde as nossas flores estarão em destaque. Uma grande oportunidade para que nossos produtores façam novos contatos, adquiram novos clientes e que as flores produzidas aqui sejam conhecidas no Nordeste e no Brasil”, disse o Secretário de Meio Ambiente, Aarão Netto.
Cerca de 20 produtores estão participando desta parceria com a Prefeitura de Gravatá, levando uma grande variedade de flores e folhagens. Os tipos mais comuns são rosas, crisântemos gérberas, Hpamthus, Lisianthus, tangos, entre outras espécies produzidas em quase 100 sítios do brejo da cidade.
Os estandes de Gravatá serão os números 140 e 141. A entrada é franca e acontece de terça (9) a quinta-feira (11), das 10h às 22h.
Sucesso absoluto! É assim que se define o São João 2018 em Gravatá, que chegou a última noite de apresentações do Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar, batendo recorde de público, com 80 mil pessoas e de segurança, com nenhuma ocorrência registrada.
O mar de gente que se fez na avenida, acompanhou os shows de Benil, Forró do Loirão, banda Brucelose e do queridinho do público gravataense, o cantor Leonardo, que fez o público cantar, dançar e se emocionar ao som de um novo repertório e claro, dos grandes sucessos de sua carreira.
“O artista que canta em Gravatá, é um cara privilegiado, porque são várias festas espalhadas pelo Nordeste, pelo Brasil afora, mas há aquelas que são diferenciadas e Gravatá é uma delas, está entre as maiores e mais organizadas.” Destacou Leonardo.
O Sertanejo que arrasta multidões por onde vai, não fez diferente em Gravatá. O município recebeu fãs de vários cantos do Brasil e teve gente que realizou o sonho de assistir a um show do ídolo de pertinho.
“Eu moro na zona rural, então não tenho condições de ir para outras cidades para ver o show dele, que é meu grande amor. Ano passado eu vim, nesta mesma data e esse ano vim de novo, venho quantas vezes ele se apresentar, porque eu amo demais tudo isso e só tenho que agradecer ao prefeito e a todo mundo que organizou essa festa maravilhosa e o trouxe para cá.” Falou Júlio César.
O prefeito Joaquim Neto e a primeira dama Fátima Félix, subiram ao palco e presentearam Leonardo com um quadro de uma flor, que representa uma das maiores economias da cidade. A obra foi pintada pelo artista gravataense Clayton Azevedo. Ainda no palco, o prefeito fez um convite especial ao cantor, que aceitou de imediato.
“Leonardo é o símbolo do São João de Gravatá, todos os anos arrasta essa multidão porque ele é querido pelos gravataenses e por nossos visitantes. Portanto não posso fazer diferente e convidá-lo novamente para estar no São João 2019 de Gravatá e realizar a gravação de um DVD aqui.” Disse o prefeito, ao som de muitos aplausos e gritos animados do público.
E um outro show a parte no São João bom de Gravatá foi a força tarefa para oferecer segurança aos presentes. Polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros e outros órgãos de segurança executaram um excelente trabalho de prevenção e fiscalização, fazendo com que não houvesse nenhuma ocorrência registrada, apesar do grande público da festa.
A festa ainda continua em outros três polos do município e com o São João Comunitário, que leva alegria e a tradição junina aos bairros e distritos de Gravatá.
O prefeito Joaquim Neto esteve reunido em seu gabinete na tarde desta segunda (11) com comerciantes do Polo Moveleiro para tratar sobre o São João 2018.
Raimunda Gomes é comerciante há 34 anos no local e conta que está animada para receber os visitantes durante o período junino.
“A expectativa é muito grande esse ano. Estamos empolgados com a programação oficial e temos certeza que a cidade vai receber um grande público, o que irá contribuir para o aumento de visitantes no Polo e consequentemente para o crescimento das nossa vendas. ” Disse a comerciante
O Polo Moveleiro é um dos principais pontos turísticos de Gravatá, atraindo visitantes o ano inteiro. Um público que vai atrás do artesanato e da grande variedades móveis da cidade.
“Nós sabemos da importância que o Polo tem na história e economia da cidade. O lugar chama atenção pela qualidade do que é produzido, sendo referência para outros estados e colocando Gravatá em um patamar diferenciado na fabricação de moveis rústicos e semi rústicos. Quem visitar nossa cidade, tem que passar pelo Polo e conhecer a cultura local.” Afirmou o prefeito.
Durante o São João, o local vai receber uma decoração especial e muito forró pé de serra para animar turistas, moradores e comerciantes.
“A minha parte já fiz. Pintei minha loja inteira e já comecei a decorar, tudo isso para entrar no clima do São João e fazer com que os nossos clientes sintam o verdadeiro clima da festa nordestina”. Enfatizou Nalva Menezes, comerciante do Polo.
Prefeitura de Gravatá realiza leilão de bens móveis na próxima sexta-feira (1)
(Post atualizado em: 28 de Maio de 2018)A Prefeitura de Gravatá vai realizar um leilão de bens móveis considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos, de recuperação antieconômica e outros, com lances mínimos que vão de 100 reais a 70 mil reais.
O procedimento, que será na modalidade Leilão Online/Presencial e do tipo maior lance, será no dia 1 de junho, às 9h, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado à Rodovia Luiz Gonzaga, BR-232-Km 41- Distrito Ind., Vitória Sto. Antão/PE.
No total, serão disponibilizados 35 lotes, com valor inicial estimado em R$ 186.400,00. Sendo arrematados, o dinheiro volta para os cofres públicos municipais.
Os veículos a serem leiloados se encontram no pátio do Antigo Abatedouro Municipal e pode ser realizada a avaliação visual dos lotes, sendo vedados quaisquer outros procedimentos como: manuseio, experimentação e retirada de peças.
Poderá participar do leilão qualquer pessoa, física ou jurídica, de forma presencial ou eletronicamente. No ato da arrematação será exigido CNPJ ou CPF e comprovante de residência, além do documento de Identidade com foto.
Os bens arrematados poderão ser retirados a partir do dia 05 de junho de 2018.
“É fundamental regularizar o seu imóvel. São com os recursos do IPTU e das taxas que são realizados os investimentos para a cidade, como nas áreas de saúde, educação, Infraestrutura e muito mais”.
“A expectativa é muito grande esse ano. Estamos empolgados com a programação oficial e temos certeza que a cidade vai receber um grande público, o que irá contribuir para o aumento de visitantes no Polo e consequentemente para o crescimento das nossa vendas. ” Disse a comerciante
“A minha parte já fiz. Pintei minha loja inteira e já comecei a decorar, tudo isso para entrar no clima do São João e fazer com que os nossos clientes sintam o verdadeiro clima da festa nordestina”. Enfatizou Nalva Menezes, comerciante do Polo.
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